O livro “10 anos de apoio a conservação da biodiversidade- Programa Estadual de Reservas Particulares do Patrimônio Natural- do INEA” – foi apresentado e distribuído durante evento aberto ao publico interessado. Proprietários de terras, autoridades e equipe técnica do INEA, representantes do governo estadual e municipal, representantes da Confederação Nacional de RPPNs, representantes de ONGs se reuniram no Museu do Amanhã, centro da cidade do Rio de Janeiro, para comemorar o resultado obtido nesta ultima década referente ao incentive do INEA na criação de 85 RPPNs que protegem 8 mil hectares no estado do Rio de Janeiro. As RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) sao criadas pela livre e espontânea vontade do proprietário em caráter de perpetuidade. A figura jurídica das RPPNs esta contemplada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC conforme previsão da Lei Federal 9985/2000.
Depoimento do Nicholas e Raquel Locke
O Brasil tem vários biomas e, neles, muitas das paisagens mais belas do planeta. Não faltam montanhas , rios, cachoeiras, praias e florestas com flora e fauna especificas. Pensando na sua proteção, o governo nos brindou com uma parceria através do termo RPPN. A criação de RPPNs permite que aqueles proprietários que se preocupam com a perpetua conservação das sus propriedades criem seus santuários, chancelados pelo governo e protegidos por lei. O governo ganha com o aumento das áreas protegidas e os RPPNistas garantem a preservação das mesmas. Com o novo Código Florestal, recomendo que todos os proprietários transformem suas Reservas Legais e Áreas de Proteção Permanente (APPS) em RPPNs, ganhando anuência da Receita Federal, redução de impostos e futuros benefícios através de pagamento por serviços ambientais.
Com isso, teríamos uma definição territorial melhor, facilitando o planejamento e a gestão da paisagem, além da tranquilidade fiscal. Assim, garantimos a preservação da nossa imensa biodiversidade, e as futuras gerações ganham um pais mais bonito. Olha que maravilha!
Data: 18/09/18
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